| Data de Publicação: 17/08/2020 |
| Categoria: CGM - RECOMENDAÇÕES |
| CONTRATAÇÕES - CONFORME ALTERAÇÕES NA LEI 13.079/2020 POR MEIO DA LEI 14.035/2020. |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 22/07/2020 |
| Categoria: CGM - RECOMENDAÇÕES |
| INFORMATIVO 392/2020 DO TCU CONFORME Artigo 4º - E, § 1º, da Lei 13.979/2020. |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 10/07/2020 |
| Categoria: CGM - RECOMENDAÇÕES |
| AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL CONFORME A LEI Nº 14.017/2020. |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 12/05/2020 |
| Categoria: CGM - RECOMENDAÇÕES |
| NOVAS MEDIDAS APLICÁVEIS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO CORONAVÍRUS |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 23/03/2020 |
| Categoria: CGM - RECOMENDAÇÕES |
| CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO CORONA VÍRUS |
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AÇÕES COVID-19 |